Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 26 DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES EM ALUSÃO AO DIA DO PSICÓLOGO, AO DIA DO NUTRICIONISTA, AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENÇA DE “DOULAS” DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E NO PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, NAS CASAS DE PARTO E NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RORAIMA.

INSTITUI O PROGRAMA “CONSUMIDOR MIRIM” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO PERIÓDICO PARA FUNCIONÁRIOS DE HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES SOBRE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE INDÍCIOS DE TRÁFICO DE PESSOAS E EXPLORAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.

INSTITUI O “DIA DA CORRIDA DO VIGILANTE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DO ELETRICISTA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PROGRAMA BIBLIOTECA MÓVEL ESCOLAR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.