Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR RAIMUNDO DINIZ ARAÚJO, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À CIDADE DE BOA VISTA

A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LETREIROS LATERAIS COM A IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS E DESTINOS EM TODOS OS ÔNIBUS UTILIZADOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA -RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VTIMAS DE VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE RADARES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPLO DE BOA VISTA - RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “CAMINHO SEGURO - PROGRAMA DE SINALIZAÇÃO EDUCATIVA NAS ESTRADAS DO INTERIOR”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O "PROGRAMA SANGUE PELA VIDA", QUE POSSIBILITA A CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA EM DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA DO ENTREGADOR DE APLICATIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE SENSOR DE GLICOSE E APARELHO MEDIDOR “FREESTYLE LIBRE” PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABRINDO CAMINHOS.