Matérias em Tramitação (COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle)

Há 62 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLE 32 2025 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2025
Autor:Arthur Henrique
CRIA A JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL NO MUNÍCIPIO DE BOA VISTA - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLE 28 2025 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Autor:Arthur Henrique
"INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNÍCIPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLE 32 2024 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2024
Autor:Arthur Henrique
DISPÕE SOBRE A FORMA DE REALIZAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Devolução para Retificação de Pareceres e/ou Ata Não definida.
PLL 356 2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 356 de 2025
Autor:Bárbara Falcão
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO À PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLL 354 2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 354 de 2025
Autor:Manoel Neves
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AFLS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLL 350 2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 350 de 2025
Autor:Thiago Saraiva
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL "ESCOLA LIVRE DO AEDES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLL 339 2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 339 de 2025
Autor:Pastor Gill Rocha
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLL 304 2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 304 de 2025
Autor:Prof.º Dr. Thiago Reis
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS QUE APRESENTEM DEFICIÊNCIA DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FISCAIS E LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLL 300 2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 300 de 2025
Autor:Prof.º Dr. Thiago Reis
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ADEQUAÇÃO DOS ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLL 292 2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 292 de 2025
Autor:Thiago Fogaça
Dispõe sobre a concessão de meia entrada para as pessoas Portadoras do Transtorno do Espectro de Autista (TEA), Síndrome de Down, Pessoas Com Deficiência e seus acompanhantes em eventos culturais, esportivos, parque de diversões, locais de entretenimento, lazer, teatros, shows e parque temáticos no âmbito do município de Boa Vista e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.