Projeto de Lei do Legislativo nº 383 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
383
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
18279
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jeusivania Pereira Nunes (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 09:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, APOIO, PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação