Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 383 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 10
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Mídia em Word | Mídia de Projeto em Word | 01/12/2025 | Jeu Nunes | pll_-_383.2025.docx |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 02/12/2025 | 1ª Secretaria | lido-02-12-2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 11/12/2025 | Procuradoria Legislativa | parecer_no_265_-_projeto_de_lei_no__383_de_2025_-_programa_municipal_de_apoio_a_esquizofrenia.pdf |
| Impacto Financeiro | Impacto Financeiro de Projeto | 15/12/2025 | Jeu Nunes | estudo_de_impacto_financeiro.pdf |
| Parecer relator | Parecer de Relator de Comissão | 16/12/2025 | Ver. Bruno Perez | parecer_relator_pll_383.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 18/12/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_383.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/12/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_349_370_371383.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 23/12/2025 | Prof. Dr. Thiago Reis | parecer_relator_383.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 23/12/2025 | Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente | parecer_comissao_383_assinado.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 23/12/2025 | Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente | 23_reuniao_ata.pdf |