Parecer de Comissão - Parecer da Comissão de 23/12/2025 por Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente (Projeto de Lei do Legislativo nº 383 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer da Comissão
Data
23/12/2025
Autor
Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, APOIO, PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral