Projeto de Lei do Executivo nº 104 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
1991
Número
104
Data de Apresentação
19/09/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, AO SINDICATO DOS ARTESÃOS AUTÔNOMOS DE RORAIMA O IMÓVEL PREDIAL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada