Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
1995
Número
1
Data de Apresentação
26/01/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS QUADROS I, II E III DE QUE TRATA O ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL N.º 295, DE 8 DE JUNHO DE 1993.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada