Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
1994
Número
16
Data de Apresentação
01/11/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA PORTUGAL, NO BAIRRO 31 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada