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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2001

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2001

Número

3

Data de Apresentação

03/01/2001

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, LEIS NºS. 295 DE 08 DE JUNHO DE 1993; LEI Nº 354 DE 21 DE FEVEREIRO
    DE 1995; LEI Nº 408 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1997; LEI Nº 451 DE 17 DE MARÇO DE 1998; LEI Nº 454 DE 05 DE MAIO DE 1998; LEI Nº 448 DE 29 DE JANEIRO DE 1998; LEI Nº 456 DE 19 DE MAIO DE 1998; LEI Nº 481 03 DE DEZEMBRO DE 1999; LEI Nº 506 DE 15 DE MARCO DE 2000; LEI Nº 534 DE 18 DE
    OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação


    OpenAPI