Lei Ordinária nº 552, de 15 de janeiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
552
Ano
2001
Data
15/01/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/01/2001
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, LEIS NºS. 295 DE 08 DE JUNHO DE 1993; LEI Nº 354 DE 21 DE FEVEREIRO
DE 1995; LEI Nº 408 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1997; LEI Nº 451 DE 17 DE MARÇO DE 1998; LEI Nº 454 DE 05 DE MAIO DE 1998; LEI Nº 448 DE 29 DE JANEIRO DE 1998; LEI Nº 456 DE 19 DE MAIO DE 1998; LEI Nº 481 03 DE DEZEMBRO DE 1999; LEI Nº 506 DE 15 DE MARCO DE 2000; LEI Nº 534 DE 18 DE
OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 1995; LEI Nº 408 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1997; LEI Nº 451 DE 17 DE MARÇO DE 1998; LEI Nº 454 DE 05 DE MAIO DE 1998; LEI Nº 448 DE 29 DE JANEIRO DE 1998; LEI Nº 456 DE 19 DE MAIO DE 1998; LEI Nº 481 03 DE DEZEMBRO DE 1999; LEI Nº 506 DE 15 DE MARCO DE 2000; LEI Nº 534 DE 18 DE
OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 295, de 08 de junho de 1993
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 354, de 21 de fevereiro de 1995
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 408, de 24 de fevereiro de 1997
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 448, de 29 de janeiro de 1998
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 451, de 19 de março de 1998
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 454, de 05 de maio de 1998
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 456, de 19 de maio de 1998
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 481, de 03 de dezembro de 1999
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 506, de 15 de março de 2000
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 534, de 18 de outubro de 2000
Anexos Norma Jurídica