Lei Ordinária nº 456, de 19 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
456
Ano
1998
Data
19/05/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/05/1998
Veículo de Publicação
LIVRO PRÓPRIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - DEMMA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA, MODIFICA A LEI N.º 295/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 295, de 08 de junho de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 552, de 15 de janeiro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 554, de 09 de maio de 2001
Anexos Norma Jurídica