Lei Ordinária nº 554, de 09 de maio de 2001
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 295, de 08 de junho de 1993
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 354, de 21 de fevereiro de 1995
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 408, de 24 de fevereiro de 1997
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 448, de 29 de janeiro de 1998
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 451, de 19 de março de 1998
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 454, de 05 de maio de 1998
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 456, de 19 de maio de 1998
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 481, de 03 de dezembro de 1999
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 506, de 15 de março de 2000
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 534, de 18 de outubro de 2000
Art. 1º.
A Travessa "A", no Bairro 31 de Março, passa a denominar-se Travessa Eustáquio Júlio de Macedo.
Art. 2º.
A Prefeitura tomará as devidas providências para colocação de placas indicativas com a nova denominação de acordo com a Lei.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
As normas publicadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de Boa Vista - RR, não substituem a publicação oficial. Esse sistema visa apenas facilitar a visualização de forma mais detalhada e dinâmica.
E-mail para dúvidas e sugestões: dalcmbv@hotmail.com