Lei Ordinária nº 448, de 29 de janeiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
448
Ano
1998
Data
29/01/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/02/1998
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 295, DE 08 DE JUNHO DE 1993 SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, CRIA ÓRGÃOS DE TRIBUTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 295, de 08 de junho de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 552, de 15 de janeiro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 554, de 09 de maio de 2001
Anexos Norma Jurídica