Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2001
Número
34
Data de Apresentação
28/08/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ANEXO 25 DA LEI 244, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI 483, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE TRATA DA PROMOÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, SISTEMA VIÁRIO, PARCELAMENTO DO SOLO. CRIA O BAIRRO OLÍMPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, SISTEMA VIÁRIO, PARCELAMENTO DO SOLO. CRIA O BAIRRO OLÍMPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada