Lei Ordinária nº 595, de 29 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
595
Ano
2001
Data
29/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/11/2001
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO 25 DA LEI 244, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI 483, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE TRATA DA PROMOÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, SISTEMA VIÁRIO, PARCELAMENTO DO SOLO. CRIA O BAIRRO OLÍMPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, SISTEMA VIÁRIO, PARCELAMENTO DO SOLO. CRIA O BAIRRO OLÍMPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 244, de 06 de setembro de 1991
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 483, de 09 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica