Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2003
Número
25
Data de Apresentação
08/04/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 2º E ACRESCENTA DOIS INCISOS E ESSE PARÁGRAFO - CONSTANTE DA LEI N.º 651 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 - A QUAL TRATA DO FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS FISICULTURISTAS, E DOS SEUS PROFISSIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada