Lei Ordinária nº 689, de 26 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
689
Ano
2003
Data
26/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/09/2003
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 2º E ACRESCENTA DOIS INCISOS E ESSE PARÁGRAFO - CONSTANTE DA LEI N.º 651 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 - A QUAL TRATA DO FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS FISICULTURISTAS, E DOS SEUS PROFISSIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 651, de 20 de dezembro de 2002
Anexos Norma Jurídica