Projeto de Resolução nº 11 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2011
Número
11
Data de Apresentação
29/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO No 139, DE 16 DE MARCO DE 2010, TABELA DE GABINETE - GRUPO DE APOIO PARLAMENTAR, GRATIFICAÇÃO, NOS ARTIGOS 10, 20, 40, ANEXO I E INCLUSÃO DO ANEXO II.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada