Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
1995
Número
44
Data de Apresentação
10/10/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 240, DE 29 DE AGOSTO DE 1991 - QUE CRIA O TÁXI-LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada