Projeto de Lei do Legislativo nº 484 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2019
Número
484
Data de Apresentação
05/07/2019
Número do Protocolo
4487
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL VOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, COM SUPERVISÃO DE INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E RECONHECIDO PELO PODER LEGISLATIVO COMO MÉRITO DE CIDADANIA CUJO TÍTULO É INSTITUÍDO E OUTORGADO AOS PARTICIPANTES QUE PREENCHAM OS REQUISITOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada