Lei Ordinária nº 2.047, de 18 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2047
Ano
2019
Data
18/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2019
Veículo de Publicação
DOM 5016
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
INSTITUI O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL VOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, COM SUPERVISÃO DE INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E RECONHECIDO PELO PODER LEGISLATIVO COMO MÉRITO DE CIDADANIA CUJO TÍTULO É INSTITUÍDO E OUTORGADO AOS PARTICIPANTES QUE PREENCHAM OS REQUISITOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica