Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2021
Número
34
Data de Apresentação
18/03/2021
Número do Protocolo
717
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADA AGROVILAS E CHACÁRAS, SÍTIOS ANTONIO TORRES, COM ÁREA DE 348,0559 HECTARES LOCALIZADA NA REGIÃO RURAL DE BOA VISTA - RR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada