Projeto de Lei do Legislativo nº 186 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2022
Número
186
Data de Apresentação
04/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A OBRIGATORIEDADE DA ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO O HASTEAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS BANDEIRAS, TODOS OS DIAS ÚTEIS DA SEMANA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada