Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 26
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 06/06/2023 | Ver. Ítalo Otávio | proj_de_lei_002.2023_parel_-_aut_adnan_lima_assinado.pdf |
| PARECER DA RELATORA | Parecer de Relator de Comissão | 05/07/2023 | relatora.pdf | |
| PARECER DA RELATORA | Parecer de Relator de Comissão | 05/07/2023 | relatora.pdf | |
| PARECER DA RELATORA | Parecer de Relator de Comissão | 05/07/2023 | relatora.pdf | |
| Vereador Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 25/07/2023 | parecer_relator_02.pdf | |
| Parecer do Relator - Comissão de Obras | Parecer de Relator de Comissão | 02/04/2025 | Manoel Neves | pl_002-2023.pdf |
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 25/04/2025 | THIAGO SARAIVA | par_-_relator_-_pll_002_2023_ass.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 20/06/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_002.2023.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 05/07/2023 | parecer.pdf | |
| Parecer de Comissão - COUTH | Parecer de Comissão | 11/04/2025 | COUTH | parecer_da_comissao.pdf |