Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 26
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 20/06/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_comissao_07.2023.pdf |
| ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 05/07/2023 | ata.pdf | |
| ATA DE REUNIÃO - COUTH | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 11/04/2025 | COUTH | ata_de_reuniao01.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 13/05/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_-_com_orc_-_13mai2025.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 08/02/2023 | 1ª Secretaria | Certidão de Leitura no Expediente da Sessão.pdf |
| MEMO Nº007/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 27/02/2023 | DICOM/DACP | 007-2023.pdf |
| MEMO Nº061/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 25/07/2023 | DICOM/DACP | memo_061-2023_obras.pdf |
| MEMO Nº063/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/08/2023 | DICOM/DACP | 063-2023.pdf |
| MEMO Nº070/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 13/09/2023 | DICOM/DACP | memo_070-2023_obras.pdf |
| MEMO Nº076/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 02/10/2023 | DICOM/DACP | 076-2023_-_memo_obras_urbanizacao_transportes_e_habitacao.docx |