Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 26
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 06/06/2023 | Ver. Ítalo Otávio | proj_de_lei_002.2023_parel_-_aut_adnan_lima_assinado.pdf |
| Alexander Sena de Oliveira | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 05/06/2023 | parecer_nba_028_-_projeto_de_lei_nba_002_-_2023_-_preferencia_de_idosos_mulheres_gravidas_assentos_tr.pdf | |
| Ofício de Arquivamento | Ofício de Arquivamento | 24/06/2025 | Ver. Adnan Lima | memorando_no_52-2025.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 13/05/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_-_com_orc_-_13mai2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 13/05/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | rel_-_com_orc_-_pll002_2023_-_13mai2025.pdf |
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 25/04/2025 | THIAGO SARAIVA | par_-_relator_-_pll_002_2023_ass.pdf |
| Ofício nº 034-2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 06/05/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_034-2025_-_of._orcamento.pdf |
| Parecer de Comissão - COUTH | Parecer de Comissão | 11/04/2025 | COUTH | parecer_da_comissao.pdf |
| ATA DE REUNIÃO - COUTH | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 11/04/2025 | COUTH | ata_de_reuniao01.pdf |
| Ofício nº 013-2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 10/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_013-2025_-_of._obras.pdf |