Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Mídia PL 005-2023 | Mídia de Projeto em Word | 01/02/2023 | Ver. Thiago Fogaça | pl_005-2023_campanha_desapego_consciente.doc |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 30/05/2023 | Thiago Fogaça | ata.pdf |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Parecer de Comissão | 30/05/2023 | Thiago Fogaça | parecer_da_comissao.pdf |
| MELQUISEDEK | Parecer de Relator de Comissão | 29/05/2023 | Thiago Fogaça | parecer_do_relator.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 08/02/2023 | 1ª Secretaria | Certidão de Leitura no Expediente da Sessão.pdf |
| MEMO Nº026/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/04/2023 | DICOM/DACP | 026-2023.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 13/03/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_comissao_005.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 13/03/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_da_comissao_005.pdf |
| Número de lei | Ofício Recebido de Número de Lei | 29/08/2023 | Poder Executivo | oficio_38942_-_numero_de_leis_para_promulgacao.pdf |
| Lei Promulgada e Ofício | Lei Promulgada e Ofício de Envio | 30/08/2023 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_n.o_379-2023_--_lei_2450-2023.pdf |