Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Mídia PL 005-2023 | Mídia de Projeto em Word | 01/02/2023 | Ver. Thiago Fogaça | pl_005-2023_campanha_desapego_consciente.doc |
| Solicitação de Número de Lei | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 22/08/2023 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_n.o_365-2023-sgl-cmbv.pdf |
| Número de lei | Ofício Recebido de Número de Lei | 29/08/2023 | Poder Executivo | oficio_38942_-_numero_de_leis_para_promulgacao.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 13/03/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_da_comissao_005.pdf |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Parecer de Comissão | 30/05/2023 | Thiago Fogaça | parecer_da_comissao.pdf |
| PLL 005 2023 - P. Relator | Parecer de Comissão | 21/06/2023 | Vereador Thiago Fogaça | pll_05_2023_-_p._comissao.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 02/03/2023 | Ver. Italo Otávio | parecer_do_relator_005-2023.pdf |
| MELQUISEDEK | Parecer de Relator de Comissão | 29/05/2023 | Thiago Fogaça | parecer_do_relator.pdf |
| PLL 005 2023 - P. Relator | Parecer de Relator de Comissão | 21/06/2023 | Vereador Thiago Fogaça | pll_05_2023_-_p._relator.pdf |