Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_11h.pdf |
| Ata | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/09/2023 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | ata_012_da_reuniao_da_comissao.pdf |
| ATA | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 20/09/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ata_12_da_reuniao_da_comissao_retificada.pdf |
| PLL 17 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 09/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_09_out_2023.pdf |
| Autógrafo e envio ao Poder Executivo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 19/10/2023 | Poder Legislativo | oficio_no_498-2023.pdf |
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 14/02/2023 | 1ª Secretaria | Certidão de Leitura Expediente dia 14-02-2023.pdf |
| Folha de Votação de Parecer Contrário da CCJ | Folha de Votação | 05/09/2023 | Plenário | fv_-_em_bloco_parecer_contrario_ccj_aos_pll_78121415172736_63-2023.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 17/10/2023 | Plenário | fv_017-2023_-_legislativo.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 18/10/2023 | Secretaria Geral Legislativa | fv_-_017-2023_-_leg.pdf |
| MEMO Nº007/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 27/02/2023 | DICOM/DACP | 007-2023.pdf |