Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Mídia Projeto Word | Mídia de Projeto em Word | 09/02/2023 | Ver. Zélio Mota | midia-pll-017-2023-zelio.docx |
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 14/02/2023 | 1ª Secretaria | Certidão de Leitura Expediente dia 14-02-2023.pdf |
| MEMO Nº007/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 27/02/2023 | DICOM/DACP | 007-2023.pdf |
| ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 09/08/2023 | parecer_no_43_-_projeto_de_lei_no_17-2023_assinado.pdf | |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 18/08/2023 | Ítalo Otávio | parel_017.2023.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 18/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_017.2023.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_11h.pdf |
| Folha de Votação de Parecer Contrário da CCJ | Folha de Votação | 05/09/2023 | Plenário | fv_-_em_bloco_parecer_contrario_ccj_aos_pll_78121415172736_63-2023.pdf |
| PARECER DO RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 15/09/2023 | VEREADOR SANDRO BARÉ | parecer_do_relator_pl_017_de_2023.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 19/09/2023 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | parecer_da_comissao_pl_017_de_2023.pdf |