Mensagem de Veto nº 91 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2022
Número
91
Data de Apresentação
10/02/2023
Número do Protocolo
479
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETA TOTALMENTE, POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI N.º 295/2021, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ADNAN LIMA E REGIANE MATOS, QUE DISPÕE SOBRE: “A APLICAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Indexação
musicoterapia, terapêutico.
Observação