Documentos Acessórios (Mensagem de Veto nº 91 de 2022)
Total de Documentos Acessórios: 7
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 10/02/2023 | 1ª Secretaria | certidao_de_leitura_no_expediente_da_sessao.pdf |
| MEMO Nº009/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 27/02/2023 | DICOM/DACP | 009-2023.pdf |
| Alexander Sena de Oliveira | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 04/05/2023 | parecer_no_020_-_mensagem_de_veto_no_091-2022_assinado.pdf | |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 05/05/2023 | Ítalo Otávio | veto_091.2023_parel.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 08/05/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_091.2022.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 08/05/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_veto-aut_executivo_assinado.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 25/05/2023 | Plenário | fv_-_mensagem_de_veto_n.o_091-2023.pdf |