Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 28
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 21/08/2023 | Ítalo Otávio | parel_043.2023.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Parecer de Relator de Comissão | 30/10/2023 | Nilson Bispo | parecer_do_relator_-_pl_043.23.pdf |
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 24/11/2023 | relator_043.pdf | |
| MELQUISEDEK | Parecer de Relator de Comissão | 19/12/2023 | ALINE REZENDE | parecer_do_relator.pdf |
| PLL 043 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 27/12/2023 | Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_43_2023_autor_aline_rezende_-_rlt_assinado.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 21/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_043.2023.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Parecer de Comissão | 30/10/2023 | CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA | parecer_da_comissao_-_pl_043.23.pdf |
| Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habi | Parecer de Comissão | 27/11/2023 | comissao_043.pdf | |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Parecer de Comissão | 20/12/2023 | ALINE REZENDE | parecer_da_comissao.pdf |
| PLL 043 2023 | Parecer de Comissão | 27/12/2023 | Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_43_2023_autor_aline_rezende_-_comissao_assinado_assinado.pdf |