Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 28
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 13/03/2023 | Ver. Aline Rezende | pl_credito_verde-malu.docx |
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 15/03/2023 | 2ª Secretaria | Certidão de Leitura no Expediente 15-03-2023.pdf |
| MEMO Nº019/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 03/04/2023 | DICOM/DACP | 019-2023.pdf |
| ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 09/08/2023 | parecer_no_46_-_projeto_de_lei_no_43-2023_assinado.pdf | |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 21/08/2023 | Ítalo Otávio | parel_043.2023.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 21/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_043.2023.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 21/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_16.08.2023_via_1.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 29/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_16.08.2023_via_1.pdf |
| MEMO Nº068/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 12/09/2023 | DICOM/DACP | memo_068-2023_administracao.pdf |
| MEMO Nº075/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 02/10/2023 | DICOM/DACP | 075-2023_-_memo_administracao_servicos_publicos_e_previdencia.docx |