Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 28
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Parecer de Comissão | 20/12/2023 | ALINE REZENDE | parecer_da_comissao.pdf |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 20/12/2023 | ALINE REZENDE | ata_da_reuniao.pdf |
| PLL 043 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 27/12/2023 | Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_43_2023_autor_aline_rezende_-_rlt_assinado.pdf |
| PLL 043 2023 | Parecer de Comissão | 27/12/2023 | Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_43_2023_autor_aline_rezende_-_comissao_assinado_assinado.pdf |
| PLL 043 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 27/12/2023 | Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_2023_12_22.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 05/03/2024 | Plenário | fv_-_votacao_bloco_pll_43-171-183-188-2023_-_1a_votacao.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 22/03/2024 | Plenário | fv-pls-segunda-discussao.pdf |
| Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 22/03/2024 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_155-2024_--_pl_043-2023.pdf |