Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 28
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| MELQUISEDEK | Parecer de Relator de Comissão | 19/12/2023 | ALINE REZENDE | parecer_do_relator.pdf |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Parecer de Comissão | 20/12/2023 | ALINE REZENDE | parecer_da_comissao.pdf |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 20/12/2023 | ALINE REZENDE | ata_da_reuniao.pdf |
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 15/03/2023 | 2ª Secretaria | Certidão de Leitura no Expediente 15-03-2023.pdf |
| ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 09/08/2023 | parecer_no_46_-_projeto_de_lei_no_43-2023_assinado.pdf | |
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 24/11/2023 | relator_043.pdf | |
| Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habi | Parecer de Comissão | 27/11/2023 | comissao_043.pdf | |
| Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habi | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 27/11/2023 | ata_043.pdf |