Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 19
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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ATA | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 23/05/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ata_da_reuniao_da_comissao.pdf |
PLL 52 2023 - P. Jurídico | Documentos Complementares | 02/06/2023 | Vereador Adnam Lima | pll_52_2023_-_p._juridico_favoravel.pdf |
PLL 52 2023 - P. JRelator | Parecer de Relator de Comissão | 02/06/2023 | Vereador Adnam Lima | pll_52_2023_-_p._relator_favoravel.pdf |
PLL 52 2023 - P. Comissão | Parecer de Comissão | 02/06/2023 | Vereador Adnam Lima | pll_52_2023_-_p._comissao_favoravel.pdf |
PLL 52 2023 - P. Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 02/06/2023 | Vereador Adnam Lima | pll_52_2023_-_ata_de_reuniao_favoravel.pdf |
Folha de Votação | Folha de Votação | 07/06/2023 | Plenário | fv_-_052-2023.pdf |
Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 04/08/2023 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_210-2023_--_pl_052-2023.pdf |
Ofício de Solicitação de Número de Lei | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 04/08/2023 | SGL | oficio_327-_cobranca_numero_de_lei.pdf |
Lei Promulgada e Ofício | Lei Promulgada e Ofício de Envio | 10/08/2023 | Secretaria Geral Legialtativa | oficio_no_350-2023.pdf |