Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 21
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 18/04/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_da_comissao_69.2023.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/04/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_comissao.pdf |
| Zelio Mota | Parecer de Relator de Comissão | 25/04/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | parecer_do_relator__69_2023.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 25/04/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | parecer_da_comissao_69_2023.pdf |
| ATA DA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 25/04/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | ata__69_2023.pdf |
| MEMO Nº033/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 09/05/2023 | DICOM/DACP | 033-2023.pdf |
| PARECER DO RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 17/05/2023 | Vereador Sandro Baré | parecer_do_relator_pl_069_de_2023.pdf |
| MEMO Nº041/2023/DICOM/DACP/CMBV | Abaixo Assinado | 22/05/2023 | DICOM/DACP | MEMO N° 41-2023.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 23/05/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | parecer_da_comissao_pl_069_de_2023.pdf |
| ATA | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 23/05/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ata_da_reuniao_da_comissao.pdf |