Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 92 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| MEMO Nº056/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 12/07/2023 | DICOM/DACP | memo_056-2023_defesa_consumidor.pdf |
| Parecer do relator | Parecer de Relator de Comissão | 25/07/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | parecer_do_relator_92_corrigido.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 25/07/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | parecer_da_comissao_92_corrigida.pdf |
| ATA DA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 25/07/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | ata_da_comissao_92_corrigida.pdf |
| PLL 92 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 01/08/2023 | Vereador Bruno Perez | pll_92_2023_-_p._relator.pdf |
| PLL 92 2023 | Parecer de Comissão | 01/08/2023 | Vereador Bruno Perez | pll_92_2023_-_p._comissao.pdf |
| PLL 92 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/08/2023 | Vereador Bruno Perez | ata_reuniao_1_ago_2023.pdf |
| PLL 92 2023 | Parecer de Comissão | 04/08/2023 | Vereador Bruno Perez | pll_92_2023_-_p._comissao.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 30/08/2023 | Plenário | fv_092-2023_-_1a.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 05/09/2023 | Plenário | fv_-_votacao_em_bloco_pll_9293100107110115-2023.pdf |