Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 106 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 20
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 04/10/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | parecer_da_comissao_pl_106_de_2023.pdf |
| Ata | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/10/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ata_da_reuniao_da_comissao_14_231004_191819.pdf |
| Parecer do relator | Parecer de Relator de Comissão | 25/07/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | parecer_do_relator_106_corrigido.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 25/07/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | parecer_da_comissao_106_corrigido.pdf |
| ATA DA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 25/07/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | ata_da_comissao_106_corrigida.pdf |
| PLL 106 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 10/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_106_2023_autor_ruan_kenobby_-_relator_assinado.pdf |
| PLL 106 2023 | Parecer de Comissão | 10/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_106_2023_autor_ruan_kenobby_-_comissao_assinado.pdf |
| PLL 106 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_10_out_2023.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente da Sessão Ordinária | Certidão de Lido no Expediente | 31/05/2023 | 1ª Secretaria | Lido no Expediente - 31-05-2023.pdf |
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 21/09/2023 | 106_relator.pdf |