Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
84
Data de Apresentação
14/07/2023
Número do Protocolo
4204
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Ines Maturano Lopes (Assinado em: 13 de Julho de 2023 às 13:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À ADVOGADA OLÍVIA RICARTE, EM RECONHECIMENTO AO SEU DESTAQUE NA COMUNIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL LEVANDO O NOME BOA VISTA."
Indexação
mérito, rio branco, olívia.
Observação
Norma Jurídica Relacionada