Decreto Legislativo nº 1.273, de 25 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1273
Ano
2023
Data
25/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/07/2023
Veículo de Publicação
DOM 5918
Data Fim Vigência
Pg. Início
32
Pg. Fim
32
Texto Original
Ementa
"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À ADVOGADA OLÍVIA RICARTE, EM RECONHECIMENTO AO SEU DESTAQUE NA COMUNIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL LEVANDO O NOME BOA VISTA."
Indexação
mérito, rio branco, olívia.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica