Projeto de Lei do Legislativo nº 151 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
151
Data de Apresentação
25/07/2023
Número do Protocolo
4544
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gildean dos Santos Sousa (Assinado em: 25 de Julho de 2023 às 12:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES/CASAS MÃE E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Indexação
diabetes, creche, casa mãe.
Observação
Norma Jurídica Relacionada