Lei Ordinária nº 2.517, de 02 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2517
Ano
2024
Data
02/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/01/2024
Veículo de Publicação
DOM 6022
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
20
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES/CASAS MÃE E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Indexação
diabetes, creche, casa mãe.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica