Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 166 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 14/09/2023 | pacom_pll_166-2023.pdf | |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 15/09/2023 | ata_plls_13-09-2023-cor.pdf.pdf | |
| Ofício nº 005-2024 - Lei Promulgada nº2.519-2024 | Lei Promulgada e Ofício de Envio | 03/01/2024 | oficio_no_005-2024_-_lei_promulgada_no2.519-2024.pdf | |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 29/08/2023 | 2.a Secretaria | Novo Documento.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Parecer de Comissão | 16/10/2023 | CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA | paracer_da_comissao_-_pl_166.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 16/10/2023 | CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA | ata.pdf |
| PLL 166 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 26/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | parece_de_relatorpll_166_2023_autor_adjalma_goncalves_assinado.pdf |
| PLL 166 2023 | Parecer de Comissão | 26/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | paracer_comissao_pll_166_2023_autor_adjalma_goncalves_assinado.pdf |
| PLL 166 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 26/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_25_out_2023.pdf |
| MEMO Nº069/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 13/09/2023 | DICOM/DACP | memo_069-2023__justica.pdf |