Projeto de Lei do Legislativo nº 193 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
193
Data de Apresentação
06/09/2023
Número do Protocolo
6417
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moacival Daniel Mangabeira:38235501287 (Assinado em: 6 de Setembro de 2023 às 08:58 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO MÉDICO E PSICOLÓGICO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
diretrizes, médico, apoio, guardas.
Observação
Norma Jurídica Relacionada