Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
133
Data de Apresentação
15/09/2023
Número do Protocolo
6695
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A MEDALHA E O DIPLOMA DA MEDALHA "MÉRITO FUNCIONAL", AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA .
Indexação
medalha, diploma, mérito funcional, servidores da câmara,
Observação
Norma Jurídica Relacionada