Decreto Legislativo nº 1.319, de 19 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1319
Ano
2023
Data
19/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/09/2023
Veículo de Publicação
DOM 5954
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
11
Ementa
INSTITUI A MEDALHA E O DIPLOMA DA MEDALHA "MÉRITO FUNCIONAL", AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA .
Indexação
medalha, diploma, mérito funcional, servidores da câmara,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica