Projeto de Lei do Legislativo nº 237 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
237
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
8350
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ilderson Pereira Silva (Assinado em: 25 de Outubro de 2023 às 13:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA A “O PORTAL DA INCLUSÃO PARA PESSOAS COM TEA, TOD E TDAH” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
tea, tod, tdah
Observação